Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 Câmara Especial À Des. Ana Lucia Romanhole Martucci Apelação 0003214-22.2012.8.26.0408 Em 17/11/2016 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 40 15 57 112 Câmara Especial Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelação 0005246-56.2015.8.26.0323 1000418-16.2016.8.26.008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 PROCESSO :1001806-43.2016.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.M.C. ADVOGADO : 371252/SP - Ieda Maria de Jesus REQDO : M.A.G.C. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1001807-28.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A.A.G. ADVOGADO : 206481/SP - Susane Pi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 25 O. (Menor); Def. Público: Danielle Rinaldi Barbosa; Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. G.; 1049693-08.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 998 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS ELIAS THAMÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILU CRISTINA CASTELLO DE SALVE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2016 Processo 0007895-02.2016.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 96-68.2016 - Juízado Especial Cível e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 940 Processo 1010781-54.2016.8.26.0309 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro - J.N.S. - Trata-se de representação criminal para apuração de eventual crime de estupro de vulnerável.Conforme certidão de objeto e pé de fls. 11 e a manifestação do Promotor de Justiça de fls. 13, verifica-se que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1135 Nº 1000607-34.2016.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Louveira - Recorrente: J. E. O. Recorrida: R. S. (Menor) - Recorrida: S. M. de E. - J. E. A. - Pelo exposto, nega-se provimento à reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 889 ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código. Houve a perfeita descrição do fato típico (com todas as suas circunstâncias) e sua imputação ao acusado, o que é suficiente para o amplo exercício do di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 842 ambiguidade, contradição nem obscuridade, bem como e principalmente por não admitir no referido recurso a possibilidade de caráter infringente.Mantenho, assim, a sentença de fls. 120/122, por seus próprios fundamentos.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.C.Jundiaí, 21 de julho de 2016. - ADV: GIULIANO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1093 RELAÇÃO Nº 0582/2016 Processo 0019679-10.2015.8.26.0309 - Providência - Medidas de proteção - S.S.J.F.C.J. - D.C.F. - E.S.G. - VISTOS. Manifeste-se a advogada acerca do contido na certidão de fls. 140, no prazo de 05 (cinco) dias.Jundiaí, 07 de novembro de 2016. - ADV: MARLENE APARECIDA LOPES (OAB 1597

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1060 HENRIQUE SCARAZZATO OSTROCK (OAB 303577/SP) Processo 1000466-30.2017.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - S.A.R. - V I S T O S.Arbitro os honorários advocatícios para o(a) Dr(a). Roselaine Tavares Zarpon Sartori OAB 257745/SP , no valor de 70% da tabela vigente, expedindose certidão.Em cump