Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1496 JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 1012142-33.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - J. C. Felivel Distribuidora de Veículos Ltda - Requerente: encaminhar o ofício expedido a fls. 87, comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV: ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1813 não há disciplina diversa, absolutamente cabível a aplicação de tal disciplina ao Colégio Recursal. Assim, opta-se, como regra, pela realização do julgamento virtual, mais célere e consentâneo ao disposto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1814 Previdência - Spprev - Embargado: João Carlos dos Santos Barboza - VISTOS. Evitando a prolação de decisões potencialmente contraditórias, aguarde-se por 90 (noventa) dias o julgamento dos Embargos de Declaração opostos nos autos do RE 1338750, representativo da controvérsia que fixou o Tema 1177 em R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2703 AUTOS EVIDENCIAM QUE A SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO OBSERVA AS REGRAS DE EXPERIÊNCIA COMUM, EXPRESSA NO BROCARDO “QUOD PLERUMQUE FIT”, TORNANDO POSSÍVEL A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 375 DO CPC. RECURSO PROVIDO.DANOS MORAIS. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. OCORRÊNCIA. OFENDIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1438 Federal. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Caso haja interesse em sustentação oral, considerando que ela poderá ser feita por meio de vídeo, deverá o patrono que postular por tal expediente peticion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1327 jurisdicional, transformando-o em braço administrativo do Poder Executivo, com inequívoco desvio de finalidade em prejuízo da própria população que depende do Poder Judiciário para a solução de conflitos Sentença de extinção sem resolução do mérito sob o fundamento de falta de interesse de agir R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1323 requisitos do artigo 311, II, e parágrafo único, do NCPC, até por conta da documentação que acompanha a petição inicial. Ante o exposto, DEFIRO a tutela de evidência para afastar a aplicação do artigo 24-C do Decreto-Lei nº 667/1969, com a redação introduzida pela Lei Federal n. 13.954/2019, m