Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 REQDO : Prefeitura Municipal de Mirassol VARA:1ª VARA PROCESSO :1001800-83.2016.8.26.0358 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Neuseli Pereira ADVOGADO : 313118/SP - Natalia Oliveira Tozo EMBARGDO : Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-sp VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 516 Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 955 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 26ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1001747-97.2017.8.26.0704; Serviços Profissionais; Apelante: Ademir Geraldo Bauto ME Ltda; Advogado: Luiz Fernando Martins Macedo (OAB: 145719/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1451 cumprida a finalidade colimada pela legislação de regência artigo 2º, § 2º, do Decreto Lei nº 911/69.Nos termos do artigo 3º, § 2º, do suscitado diploma legal, a mora é passível de purga. De outra face, é sedimentado no âmbito do C. Superior Tribunal de Justiça (RECURSO ESPECIAL Nº 1.418.593 - MS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2150 CONDÔMINOS NÃO FOREM FIADORES DA MESMA OBRIGAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NÃO TRATAR-SE DE BEM DE FAMÍLIA. AVERIGUAÇÃO RESSALVADA. EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2283 o devedor para pagamento da dívida em quinze dias, sob pena de suportar a multa prevista em lei e, também, de honorários de advogado de dez por cento, ou, oportunamente e independente de penhora ou nova intimação, oferte impugnação ao cumprimento de sentença,nos termos do artigo 523 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2283 o devedor para pagamento da dívida em quinze dias, sob pena de suportar a multa prevista em lei e, também, de honorários de advogado de dez por cento, ou, oportunamente e independente de penhora ou nova intimação, oferte impugnação ao cumprimento de sentença,nos termos do artigo 523 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1847 LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta de audiências de concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1704 alegado (prova de propriedade e notificação para desocupação), não reputo presente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.Defiro a prioridade na tramitação e a gratuidade à autora. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, para audiência de tentativa de conciliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2013 descontando-se eventuais débitos em aberto de IPTU ou de despesas condominiais. Os valores serão acrescidos de juros de mora desde a citação e correção monetária desde o desembolso, e deverão ser pagos em parcela única.Condeno a ré, que litiga em inobservância a consolidado entendimento acerca da legiti