4 resultados encontrados para 1001811-71.2015.8.26.0286 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 669 PROCESSO :1001804-79.2015.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elton Henrique Silveira dos Santos ADVOGADO : 266032/SP - Joyce Kelly Garcia Prata REQDO : Vinocur Grand Parc Incorporação Imobiliária Ltda. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001789-13.2015.8.26.0286 CLASSE :EX
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 476 EDSON LUIZ FRANCO RIBEIRO (OAB 154519/SP), GISLAINE MORAES (OAB 216901/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GISLENE ANDREAZZA GODOI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0442/2015 Processo 1000813-06.2015.8.26.0286 - Procedimento Su
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 446 aos seus usuários (Lei 8.080/90, art. 6º, inciso I, alínea “d”). Ressalto, ainda, que inexiste violação ao princípio da independência dos Poderes, pois o artigo 196 da Constituição Federal, que assegura o direito à saúde, não pode ser considerado como mera norma programática, que dependa de pre