5 resultados encontrados para 1001811-74.2016.8.26.0306/02 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1329 sentença, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.Int. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP) Processo 1001047-54.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1072 Repetitivas (IRDR), processo paradigma n.º 2246948-26.2016.8.26.0000, o qual gerou o Tema 9 do NUGEP, determino a suspensão deste feito até o pronunciamento final sobre a matéria pelo egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil, o qual deverá ser op
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1108 genérico, bem como se o paciente já utilizou outros medicamentos e o resultado, para a doença, foi inútil, sendo os prescritos os únicos existentes para o caso.Sem prejuízo, cite-se para contestar em 30 (trinta) dias.Int. - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP) Processo 1001206-94.2017.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 812 que não ocorreu no caso em tela. Ressalto que não há julgamento de casos repetitivos, tampouco súmula vinculante, razão pela qual INDEFIRO a tutela pleiteada.Ademais, eventuais valores indevidamente cobrados poderão ser recuperados ao final. Por ora, melhor aguardar o contraditório.III- Cite(m)-se a(s) req