Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 MIRANDÓPOLIS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 24/06/2018 PROCESSO :1001809-80.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Érico Ricardo Petroff ADVOGADO : 402769/SP - Moises Gomes da Silva REQDO : Fazenda Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1766 (OAB 93700/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP) Processo 0002204-55.2019.8.26.0356 (processo principal 1002620-11.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Aparecida Rodrigues Salomão da Silva - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1796 Providencie a impetrante a emenda à inicial, no prazo legal de 15 (quinze) dias, regularizando-a nos termos da manifestação retro do i. representante do Ministério Público, ou seja, deverá providenciar a correção do polo passivo da ação, declinando a pessoa jurídica que a autoridade coatora integra (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1574 do Ministério Público, constante de fls. 181/182, dando conta da comprovação, pela parte executada, do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o presente INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Quanto ao valor deposita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1937 aprovado pela Resolução nº 134, de 21 de dezembro de 2010, do Conselho da Justiça Federal. Os juros de mora são devidos a partir da citação, à taxa de 0,5% ao mês, aplicados de uma só vez (TRF4, APELREEX 0017447-71.2013.404.9999, Quinta Turma, Relator Luiz Carlos de Castro Lugon, D.E. 29/11/2013). Out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2373 supridas. 2) Partes legítimas e regularmente representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação, e em consequência dou o feito por saneado. 4) Necessária se mostra a dilação probatória, razão pela qual defiro a produção de prova oral, documental e pericial, realizan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1782 o efetivo resgate das quantias depositadas em favor dos beneficiários. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. Com a juntada da resposta positiva, conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP) Processo 0005242-75.2019.8.26.0356 (processo principal 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2079 calculada na forma da lei; e a pagar eventuais prestações vencidas em parcela única, devendo ser descontadas as parcelas eventualmente já recebidas. Ademais, presentes os requisitos ensejadores, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar a imediata implantação do benefício à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2048 Processo 1001698-96.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria Conceição Padela - Vistos. Antes de sanear o feito, junte a autora, no prazo de 15 dias, seu comprovante de endereço atualizado, conforme preconiza o artigo 319, inciso II, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1930 Processo 1001814-05.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Certidão de Tempo de Serviço - Sidnei Antonio Freschi - Vistos em saneador. 1) Quanto a preliminar suscitada pelo Instituto / requerido em contestação em relação à prescrição quinquenal, é certo que será ela respeitada em caso de eventual