Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1773 DAS ALEGAÇÕES DE NULIDADE DA CITAÇÃO, ILEGITIMIDADE PASSIVA, INEXISTÊNCIA DE CULPA SUSTENTAÇÃO DE QUE, COMO CORRETOR DE SEGUROS, NÃO HÁ COMO SER RESPONSABILIZADO PELO PAGAMENTO DO CASO EM QUESTÃO SENTENÇA QUE CORRETAMENTE AFASTOU TODAS AS ALEGAÇÕES TRAZIDAS NOVAMENTE EM SEDE RECURSAL, JÁ APREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2514 LIMA CABRAL (OAB 56263/SP) Processo 0003013-24.2021.8.26.0405 (processo principal 1030168-53.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joana Pereira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da manifestação retro, ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2448 Processo 1001815-32.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Thiago Oliveira da Silva Almeida - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a parte requerida à obrigação de faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2558 de fase processual, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as, em caso positivo, ou se postulam pelo julgamento antecipado do feito. Intime-se. - ADV: REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 336362/SP), ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP) Processo 1001024-63.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3314 opções de reacomodação em outro voo, próprio ou de terceiro, e de remarcação da passagem aérea, sem ônus, mantidas as condições aplicáveis ao serviço contratado. (grifei). Destarte, bem evidenciada a contratação dos serviços, tem-se presente a probabilidade do direito e, quanto ao perigo de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2815 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Paulo Rodrigues - - Maria Milene dos Santos - - Martinho Canuto Neto - - Rosângela Leonardi Videira - - Simone Silva Gomes - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação retro. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PI