Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2954 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001819-19.2017.8.26.0370 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rafael de Andrade Ferreira ADVOGADO : 388097/SP - Elton Rodrigo Cezarini REQDO : Câmara Municipal de Paraíso VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001820-04.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2187 PROCESSO :1001137-64.2017.8.26.0370 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valdemir de Jesus Moreira ADVOGADO : 242803/SP - João Henrique Feitosa Benatti REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO ADVOGADO : 200352/SP - Leonardo Mialichi VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :10018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2192 do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 17/2016 (vide Comunicado CG nº 916/2016 DJE 23/06/16, p. 09). Ficam as partes cientes e advertidas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2023 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FERNANDO BOTELHO VARA:VARA ÚNICA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS SENSULINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2020 Processo 0000425-23.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2543 Judiciário, não se justifica o deferimento dos benefícios da gratuidade para pessoas aptas ao custeio das despesas processuais. Com efeito, embora haja interesse público em conceder o benefício a quem dele necessite, a fim de garantir o acesso de todos à Justiça, há também interesse público em não adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2233 SP) Processo 0000774-60.2018.8.26.0370 (processo principal 0002163-56.2013.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Laercio Brambatti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. 1-Tendo em vista que o(a) Executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2249 Processo 1001509-42.2019.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Zilma Pereira dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - 3. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1911 sentença de processos eletrônicos processar-se-á, em regra, nos próprios autos da ação de conhecimento e seu requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - petição inicial II - mandado de citação III-procuração dos advogados das partes IV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2217 serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 17/2016 (vide Comunicado CG nº 916/2016 DJE 23/06/16, p. 09). P.I.C. (Valor das custas: R$.186,29; Valor do preparo: R$.745,16; Valor total:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1789 a contestação e documentos juntados pelo(a)(s) Ré(u)(s). ) - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), EDER SERAFIM DE ARAUJO (OAB 274591/SP) Processo 1000414-40.2020.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Lucimara do Carmo Costa Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE