5 resultados encontrados para 1001820-61.2021.8.26.0338 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1546 art. 72, §4º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: GABRIELA LELLIS ITO SANTOS PIÃO (OAB 282109/SP), VITOR ALEXANDRE DELL ORTI (OAB 422227/SP) Processo 1501860-57.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.W.M. - Fls. 145: Aguarde-se a audiênci
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1739 no Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 à 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE de 04.04.2016, Comunicado CG 1728/2016 publicado no DJE 28/09/2016 e Provimento CG 60/2016 publicado no DJE 18/10/2016. No silêncio, arquivem-se os autos. I
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2015 no REsp 1.177.624. Segunda Turma. Relator: Ministro Humberto Martins. Julgamento em 13 de abril de 2.010) TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.IMPOSTO DE RENDA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PRECEDENTES. 1. O entendimento desta Corte é no sentido de que não incide imposto de re
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1945 junto a Receita Federal, em caso de isenção, cópia de seu extrato bancário dos últimos dois meses. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita e deserção do recurso. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ROSATTI BRANDÃO (OAB 192535/SP)