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100182087.2019.8.26.0352

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TJSP 27/10/2020 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1750 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINÍCIUS DE PAULA FLORÊNCIO MIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2020 Processo 0000424-58.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000253-21.2019.8.26.0352) (processo principal 100025321.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigaç�

TJSP 03/07/2020 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1617 - Kaiender Lima Frutuoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Deixo de apreciar a petição de fls. 171/184 por ser idêntica à de fls. 135/148, rechaçada pela decisão de fl. 168. Quer parecer a este juízo que as alegações do réu, desvinculadas do caso concreto e totalmente extemporâneas, p

TJSP 21/09/2020 - Pág. 1556 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1556 APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 1500431-10.2019.8.26.0352 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.K.R.S. - C

TJSP 21/09/2020 - Pág. 1557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1557 Código de Processo Civil - Determinação do juízo que não se revela arbitrária - Comunicado CG nº 02/2017 - Sentença mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1072370-87.2019.8.26.0100; Relator (a): Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central

TJSP 29/06/2020 - Pág. 1758 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1758 nestes autos. 2. Aos autores, determino que juntem em cartório o documento original de fl. 15. 3. As providências deverão ser tomadas em até 15 dias. 4. Caso juntado o documento de fl. 15, determino a redistribuição do processo à 1ª Vara Judicial desta comarca para a realização de prova pericial. 5

TJSP 22/06/2020 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1791 por ausência de trânsito em julgado. No mais, reiterou alegações já trazidas no processo de conhecimento e afirmou, de forma vaga, haver excesso de execução. Embora tenha anexado à sua petição diversos anexos, em descumprimento a decisões judiciais anteriores, não juntou aos autos os documentos r

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