Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3165 colégio recursal. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Processo 1001425-96.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alessandro Alves Soares OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3516 acompanhado de suas razões, pugnando pela concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Foram tais benefícios indeferidos e intimado o recorrente para que efetuasse o recolhimento das custas, sob pena de deserção (fls. 427). Ocorre que conforme se depreende da certidão de fls. 432, quedou-se inerte.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3016 ciência constante dos autos. Assim, sendo do conhecimento desse juízo que o ente público por questões de ordem administrativa costuma realizar seus pagamento em bloco nos dias 30 e 01 dos meses, deverá ser aguardado, excepcionalmente, até o dia 07 de dezembro de 2020, a fim de que se verifique o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3024 NUNES DE CARVALHO (OAB 96684/MG), MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI (OAB 235054/SP) Processo 1001461-07.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - J.R.S.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Em razão da ausência de comprovação do recolhimento do preparo, JULGO DESERTO o recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3450 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Levando em consideração que a sentença lançada nestes autos transitou em julgado, intime-se a parte autora para que requeira o que de direito no prazo máximo de 30 (trinta) DIAS. Deve a parte observar que a liquidação devera ser feita nos autos principais e po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3117 Processo 1000466-28.2019.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Evânio de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Infere-se dos autos que o prazo concedido a entidade devedora para pagamento voluntário do oficio requisitório anteriormente expedido escoou sem o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3448 momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3382 e comunicações. Intime-se. - ADV: MIRLENE BENITES FERNANDES (OAB 263170/SP) Processo 1000784-74.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Janete Nascimento Alves de Souza - Fazenda Pública do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio - Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3493 SIQUEIRA (OAB 351794/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), MARCELO BORGES TORRES (OAB 387641/SP) Processo 1001407-04.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Romulo Alves Franco de Albuquerque - Fazenda Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4028 proposto pela requerida no documento de fls. 24/25, diante da ausência de resistência da autora, no prazo máximo de dez dias corridos. Deverá a autora, a cada retirada, exibir receituário médico atualizado, que poderá ser retido pela Requerida, ao menos até que haja final julgamento da lide. Note-se que