5 resultados encontrados para 1001822-22.2022.8.26.0362 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2364 OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP) Processo 1000377-66.2022.8.26.0362 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - - SERVIÇO ANTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE e outro - Vistos. 01. Certif
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2407 ROSENTHAL (OAB 146730/SP) Processo 1000563-89.2022.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Biscoitão Padaria e Confeitaria Eireli - Ciência da indisponibilidade de ativos financeiros, que logrou-se localizar, parcialmente, a importância pretendida, conforme demonstrativo juntado aos autos:
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2900 GEOVANA DE ARRUDA CARDOSO (OAB 393687/SP), DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP) Processo 1001197-22.2021.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Ivan Carlos Pinheiro - - Solange Bueno Nini Pinheiro - Alvará(s) disponível(is) para impressão
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2380 distintamente o legislador guarulhense, eis que graduando as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano também com consideração a serviços postos à disposição do contribuinte, e que já são remunerados, quer por meio de taxa, quer por contribuição para custeio de serviço de iluminação públi