Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3292 documento de identificação com foto, que será exibido no ato. Como as partes são beneficiárias da justiça gratuita, servirá a presente decisão, por cópia, como mandados para sua intimação, devendo o oficial de justiça certificar e-mail e/ou número de celular (com WhatsApp) para envio do link da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3633 da denúncia, esta foi recepcionada por este Juízo de forma implícita em 14/12/2018, portando considera-se RECEBIDA A DENÚNCIA naquela data. Ressalta-se que não houve qualquer prejuízo aos Réus, tendo sido resguardados todos os direitos à ampla defesa e ao contraditório. Int. - ADV: EMERSON FLÁVIO DA RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3224 Arlindo Baptistella - Vistos. Fls.471/472: aguarde-se o recolhimento do ITCMD. Após, cls. Para homologação da partilha. Int. ADV: IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP), AGNELO SIQUEIRA FILHO (OAB 371487/SP) Processo 1001549-54.2019.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4010 S/A - BANCO DO BRASIL S. A. - - Michel Teodósio Gomes - - FAZENDA NACIONAL - - Esmeraldino Antonio de Oliveira Júnior - - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Manifeste-se o M.Público. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 24720

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3204 local para processo e julgamento do feito. Diante do exposto, rejeito o pedido de deslocamento da competência deste Juízo. Proceda-se com a elaboração de estudo psicossocial com as partes, com brevidade, deprecando-se o ato em relação à genitora requerida. Sem prejuízo, intimem-se as partes para manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3179 198594/SP) Processo 1000717-50.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F.N. - S.P.S.F. - Vistos. Fls. 153:oficie-se à OAB local, solicitando a nomeação de defensor dativo em favor da ré. Fls.151: atenda-se. Int. - ADV: DIMAS TAMEIRAO DOS SANTOS (OAB 78989/MG), JULIA MARIA DE SOUZA ANTERO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3414 Gratuita Requerido(a): INÁCIO RAIMUNDO DE MORAES Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jorge Corte Júnior Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3392 embora o art. 18, inciso III, alíneas a e e, do Código de Saúde do Estado de São Paulo estabeleça que compete ao Município executar as ações e serviços de assistência à saúde, tendo o Estado participação meramente complementar, a solução do caso concreto deve ser buscada menos na norma abstrata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3175 Processo 0000869-18.2021.8.26.0457 (processo principal 1000672-80.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Fixação - M.C.A. - 1. Intime-se o executado nos termos do Art. 528 do CPC, para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento das pensões dos meses descritos na inicial, bem como aquelas que se vencere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3047 Processo 1001578-36.2021.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S. - Impugnar à contestação de fls. 119/139. - ADV: SUZANA AMÉRICO CANAL (OAB 396872/SP), IAGO AUGUSTO PAULINO (OAB 432674/SP), NATHALIA DOS SANTOS REZENDE (OAB 409954/SP) Processo 1001675-36.2021.8.26.0457 - Proce