Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1788 Processo 0000124-88.1995.8.26.0347 (347.01.1995.000124) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Votorantim Participações Sa - Ernecio de Oliveira - - Abelardo de Oliveira - Vistos. Intime-se o executado, por seu patrono, no prazo de dez dias, para recolhimento das custas apuradas pela Contadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1850 precisa responder ponto a ponto todos os argumentos da parte. No caso em questão, acolheu-se argumento suficiente para julgar a demanda procedente, declarando o direito do autor à aposentadoria por invalidez previdenciária desde dezembro de 2018 (data fixada na perícia); restando prejudicadas as omiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2045 Processo 0004796-80.2011.8.26.0347 (347.01.2011.004796) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.G.S.S. - C.C.S. - D.S.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Ante o decurso de parzo de suspensão, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP) Processo 0005239-02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3520 pena de causar prejuízo aos alimentandos. Assim, mutatis mutandis, não há razão para aplicação de outro entendimento, senão orientar-me no mesmo sentido, uma vez que a redução repentina do valor que deve pagar o requerente, também pode diminuir a condição do requerido de honrar seus compromissos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2246 DE GOUVEIA (OAB 278638/SP) Processo 0000299-37.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1002270-45.2019.8.26.0347) (processo principal 100227045.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Eva Tavares Lima - Fls.61/62: Cientifique-se pessoalmente a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1320 da base de cálculo dos honorários advocatícios, os valores pagos no curso do processo por força de tutela antecipada ou de deferimento administrativo, ainda que por outra enfermidade. Isento de custas, por disposição expressa do artigo 6º da Lei Estadual nº11.608/03. Sentença sujeita à remessa neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1159 ser considerada como tal, uma vez que expostas aos mesmos agentes, desnecessária, portanto a sua confirmação por laudos técnicos, exigida pela autarquia. 3 Entretanto, mesmo que a atividade desempenhada pelo Autor não pudesse ser consignada entre as previstas expressamente na legislação, tal fato nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4621 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2023 Processo 0000061-18.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1003539-85.2020.8.26.0347) (processo principal 100353985.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.M. - M.H.M. - Vistos. Primeiramente, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1855 processuais. Presunção relativa. Determinação judicial para juntada de declarações de imposto de renda. Possibilidade. Descumprimento que levou à correta revogação do benefício. Recurso improvido” (Apelação nº 0021151-59.2009.8.26.0405, Relator Desembargador Walter César Exner, 16.02.2012)”AGRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1335 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0380/2016 Processo 1000146-94.2016.8.26.0347 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Aparecida Donizete Batista Cacareli - Joao Francisco Cacareli - Alvará disponível para impressão. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (O