Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002384-75.2015.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Juliana Perroni de Aguiar ADVOGADO : 271745/SP - Gustavo Matias Perroni EXECTDO : Luis Carlos Aparecido Burguette VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001819-94.2015.8.26.0400 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2395 - Vistos.Aguarde-se o efetivo pagamento nos autos do cumprimento de sentença, em apenso.Intime-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP) Processo 1000272-82.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cesar de Sousa Rocha Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Em razão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2225 Processo 1001484-75.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jose Ferreira Pessoa - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - À réplica , no prazo legal ( fls. 53/115 contestação e documentos apresentados ) - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1824 processual, prejuízo à Fazenda Pública, motivo pelo qual determino a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa, em analogia ao art. 206 do CTN, relativamente ao débito em discussão nos autos, bem como fica obstada a inclusão do nome da autora no CADIN, tudo relacionado ao auto de infraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1739 Pedroso - Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Nada mais. - ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP) Processo 1000995-38.2015.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Malvestio Pedroso - Por tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2322 (OAB 354106/SP) Processo 1003295-02.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Guarda - O.H.N. - Vistos.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.Para fins de liminar, deverá buscar termo de responsabilidade junto ao Conselho Tutelar, após prova da guarda de fato efetivada, não por declarações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2060 JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), CLERIO FALEIROS DE LIMA (OAB 150556/SP) Processo 1000981-54.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Denildo Augusto - Vistos. Oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal do Estado de São Paulo, requisitando o pagamento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2105 depoimento pessoal, sob pena de confissão, o INSS pelo seu procurador, bem como as testemunhas arroladas pela autora no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta decisão .Intime-se. - ADV: ANDREA BELLI MICHELON (OAB 288669/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP) Processo 1000319-56.2016.8.26.0400

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1929 Processo 1005193-21.2015.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.K.V.T. - - W.E.V.T. Vistos.Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 77/79, para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1685 oportunidade em que poderá ser apreciada a antecipação pretendida. Intimem-se para comparecimento. Intime-se. - ADV: LUIZ CESAR SILVESTRE (OAB 219861/SP) Processo 1003682-85.2015.8.26.0400 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Darcy Branco e outros - Vistos. Oficie-se ao INSS, agência