Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 PROCESSO :1001823-79.2019.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Arlyson Trombini Lobo ADVOGADO : 263364/SP - Daniela Emilia de Oliveira Baldacini REQDO : Estudio Della’s VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001824-64.2019.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 301 Josefina Petini Livorato (Interditando(a)) e outro; Advogado: Samuel Rogério da Silva (OAB: 205335/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Fernandópolis; Advogado: Marcio Cardoso Gomes (OAB: 332678/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); 1010261-87.2018.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 709 1001808-88.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001808-88.2020.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 128 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506824-56.2018.8.26.0587; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Sebastião; Advogado: Franklin Vini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 539 deste Tribunal. 2173061-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de Santo André; 9ª. Vara Cível; Cumprimento de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2897 Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO AÇÃO CIVIL PÚBLICA MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PANDEMIA COVID-19 ATO ADMINISTRATIVO LIMINAR DECRETO MUNICIPAL FLEXIBILIZAÇÃO DE RESTRIÇOES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO AMPLIAÇÃO DESCABIMENTO DECRETO ESTADUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2201 Processo 1001741-48.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Pedro Mathias de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Requerido, manifestar-se sobre o recurso de apelação, no prazo legal. ADV: SARA SAMPAIO MONTEIRO (OAB 405604/SP) Processo 1001745-90.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3161 Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem analisadas. Não foram arguidas matérias preliminares. Dessa forma, dou o feito por saneado. No mérito, fixo como ponto controvertido o exercício de atividad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1874 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Josimar Ribeiro de Lima - Vistos. O autor deverá emendar a petição inicial, retificando o valor da causa, que deverá corresponder ao valor total do contrato, ou seja, obtido mediante a multiplicação do número de meses pelo valor da parcela contratada, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2150 Mor 2324-8, escolhendo a opção Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo Mandados). - ADV: WELLINGTON CAMPOS VERNEQUE (OAB 121108/MG) Processo 1001689-18.2020.8.26.0372 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - C.A.C. - L.L.S. Vistos. F