TJSP 16/03/2020 - Pág. 2201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
2201
Processo 1001741-48.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Pedro Mathias de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Requerido, manifestar-se sobre o recurso de apelação, no prazo legal. ADV: SARA SAMPAIO MONTEIRO (OAB 405604/SP)
Processo 1001745-90.2016.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - R.S. - E.H.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério
Público - ADV: ANA PAULA BUENO IVERSEN (OAB 205838/SP), JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP)
Processo 1001755-32.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.B.S. - P.B.C. - Vistos. Diante do termo de
convênio DPE/OAB juntado as fls. 101/103, concedo à requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita, e nomeio a
Dra. Carla Rossi Giatti Stanisoski para a defesa dos seus interesses. Anote-se. Partes legítimas e regularmente representadas.
Não há preliminares a serem analisadas ou nulidades a serem declaradas. Dou portanto, o feito, por saneado. Fixo como ponto
controvertido a capacidade dos genitores em exercer a guarda da menor. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificadamente, no prazo de 15 dias. Ao setor técnico para estudo sobre o caso. Intime-se. - ADV: MARIA INÊZ
FERREIRA DA SILVA (OAB 383082/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1001796-33.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Denilson Cesar Barrera - ALUC
Engenharia e Construção Civil Ltda - Vistos. Fls. 78/80: A pesquisa de bens imóveis solicitada deve ser efetuada diretamente
pelo interessado por meio do sistema ARISP. Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada,
deve ser formulado conforme nova sistemática trazida pelo CPC/15 (arts. 133 e seguintes). Intime-se. - ADV: JUSCELINO
FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 329087/SP)
Processo 1001799-56.2016.8.26.0372 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Oseilda Santos Farineli e Outros - - Rodrigo Cristiano Roque - - Jouse dos Santos Roque Belarmino - JOAO BATISTA
RODRIGUES - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP), ERIKA CRISTINA
CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP)
Processo 1001824-64.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Rosemeyre Aparecida Roque da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Requerido, manifeste-se em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ARIADNE
FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001942-74.2018.8.26.0372 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.C.A.L. - A.C.L. Vistos. Providencie a requerente a juntada aos autos da sua certidão de casamento atualizada, documento necessário para
instrução processual, que não consta dos autos, Intime-se. - ADV: MARIA ANGÉLICA DE CASTRO JOLO ALBRECHT (OAB
277944/SP)
Processo 1001968-38.2019.8.26.0372 - Monitória - Prestação de Serviços - Moraes & Oliveira Serviços de Apoio Administrativo
Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou
irregularidades a serem analisadas. A preliminar de inépcia da inicial por ausência de instrumento de recibo se confunde com o
mérito e com ele será analisada. Dessa forma, dou o feito por saneado. No mérito, o autor alega que forneceu os equipamentos de
som para o evento de comemoração do aniversário da cidade, conforme contrato administrativo e Pregão nº 03/2016; enquanto
a ré alega a não comprovação da prestação dos serviços. Diante disso, fixo como ponto controvertido a efetiva prestação dos
serviços pela autora. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem assim se
vislumbram possibilidade de composição amigável, em 10 dias. Caso protestem pela oitiva de testemunhas, no mesmo prazo
assinalado acima, providenciem o respectivo rol, observando o disposto nos arts. 455 e seus parágrafos do NCPC quanto à
intimação das mesmas para comparecimento na audiência. Oportunamente, se o caso, será designada audiência de instrução e
julgamento. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), ILDA DE FATIMA GOMES SANTOS (OAB 147207/SP)
Processo 1001978-82.2019.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.J.A. - V.L.A. - Autor, encaminhar
o Ofício de fls. 89 para a empregadora. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), LUZIA REGINA
AFONSO DA SILVA (OAB 239706/SP)
Processo 1002096-29.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Alberto Silvestre e outros - Partes, manifestem-se sobre o Laudo Pericial juntado aos autos. - ADV: ALEXANDRE CÉSAR
BARBOSA PINTO (OAB 190567/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES
PEREIRA (OAB 268408/SP)
Processo 1002098-62.2018.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.P.C.T. - C.A.A.T. - Vistos etc.
INTIME(M)-SE as requerentes a darem regular andamento ao feito, inclusive justificando sua ausência na data agendada para a
realização de estudo social, no prazo de dez dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, inc. III, do Código de
Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP)
Processo 1002146-55.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Nordeste do
Brasil S/A - Transportadora Lobo & Lobo Ltda - - Christiane Alves Teixeira Matheus - - João Carlos Matheus - - José Francisco
Pereira Duarte - - Kátia Ines Aparecida Lobo Duarte - Vistos. Fl. 386: Ante o motivo informado, defiro a prorrogação do prazo por
mais 15 dias. Decorrido, manifeste-se o exequente, esclarecendo se houve acordo. Intime-se. - ADV: IONE MARIA BARRETO
LEÃO (OAB 224395/SP), ALEXSANDRA DE LIMA (OAB 373430/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), DARIO MIRANDA
CARNEIRO (OAB 290959/SP), ULYSSES MOREIRA FORMIGA (OAB 270599/SP)
Processo 1002146-84.2019.8.26.0372 - Monitória - Duplicata - Luiza Barcelos Calçados S.a - Autora, providenciar o
recolhimento do valor da diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, na forma do
artigo 485, IV, do CPC. - ADV: GIOVANNA LOPES BIANCHINI (OAB 81174/MG)
Processo 1002220-75.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Denilson Lima dos Santos - PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS - Autor, manifeste-se sobre o ofício retro. - ADV: ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA
(OAB 268582/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1002256-88.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Flávio Geraldo Brisque & Cia Ltda
- Vistos. Fl. 92: Diante da inexistência de bens penhoráveis em nome do executado, defiro o sobrestamento do feito, pelo
prazo máximo de 1 ano, na forma do art. 921, III, e § 1º, do NCPC. Intime-se. - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON
DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 1002267-20.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Thiago de Carvalho Steffen - Autor, manifestar-se sobre o resultado do AR negativo. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1002276-74.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Said Jorge
Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda. - Rita de Cássia Sanches - - Cristina Aparecida Sanches - Vistos. CITE-SE o
requerido para comparecimento na audiência de conciliação/mediação, designada para o dia 13/05/2020, às 9h30min, a ser
realizada no CEJUSC local, a qual será dispensada mediante a recusa formal manifestada por ambas as partes (NCPC, art.
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