Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 PROCESSO :1001821-13.2019.8.26.0695 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Suzana Eduardo Ramos ADVOGADO : 257142/SP - Rosangela Maria Ramos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001822-95.2019.8.26.0695 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Naz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1660 recurso de apelação. Diante do requerimento da parte autora de fls. 324/325, dê-se ciência dos presentes autos ao Ministério Público para verificação de eventuais providências que entender necessárias. P.R.I.C. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 328528/SP), JEAN CARLOS DE MORAIS (OAB 376686/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1908 (OAB 390765/SP) Processo 1000318-20.2020.8.26.0695 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bento Aparecido de Almeida - Vistos. Anote-se o e-mail do autor de fl. 30. Comprovante de residência à fl. 32. Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se. No prazo de 15 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2379 débito, defiro o levantamento das quantias devidas em favor da exequente (fl. 214) e da Fazenda (fl. 220), devendo ser o saldo remanescente liberado ao executado. Assim, expeçam-se os competentes MLE. Intime-se. - ADV: DAIANA MILENA BURIM (OAB 402325/SP), SONIA REGINA VALERIO PINAFFI (OAB 62033/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1890 “O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/1980 - LEF tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2374 constrições. Custas ex lege. PRIC - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), RACHEL ALVARES BORGES PIANTONI (OAB 199467/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 1001470-79.2015.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1515 devolução da carta precatória, nos termos da decisão as fls. 456/457. Intime-se. - ADV: CLAUDIMIR JOSE S DE OLIVEIRA (OAB 83451/SP), JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB 95651/SP), MARIANA CASQUEL DANTAS (OAB 325908/SP), ELISABETE GUEDES BAZANELLA GONÇALVES (OAB 343285/SP), ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 3562

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2332 PAULISTA - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda exequente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP) Processo 1001631-50.2019.8.26.0695 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3354 CRISTINA BISCAINO FRANÇA (OAB 383039/SP), JANE MARY ISHIWATA YAMAMOTO (OAB 165773/SP), HILARIO FERREIRA DA SILVA (OAB 99476/SP) Processo 1001555-65.2015.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Certidão de indisponibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3005 a liminar, cite-se o requerido para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetivação da liminar, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Para o cumprimento da liminar, deverá o requerente fornecer os meios necessários, entrando em contato com os oficiais de