Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 PROCESSO :1001827-39.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maira Bellotti Inacio ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001828-24.2020.8.26.0451 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2689 DE TRABALHO (DEJEM)”. VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.227/13, CONFORME ART. 1º, §1º: “A DEJEM CORRESPONDE A 8 (OITO) HORAS CONTÍNUAS DE ATIVIDADE OPERACIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA, FORA DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO POLICIAL, LIMITADA À EXECUÇÃO DE, NO MÁX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3077 por meio de seu(ua) Advogado(a) da audiência de conciliação designada, sendo que o não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do feito, com condenação em custas. Em não havendo acordo na audiência designada, querendo, poderão as partes apresentarem em audiência de instrução e jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3873 Processo 0014760-03.2016.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Aparecida Lucas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2011/002264 Vistos. Conferido o Formulário MLE, e estando em termos, DEFIRO a expedição de mandado de levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3092 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP) Processo 1000778-60.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Thais Milena Moio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2020/000041 Vistos. Considerando que o domicilio da requerente é em Rio das Pedras, esclar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3080 das parcelas vencidas, observada a prescrição quinquenal, desde já acolhido o valor de R$8.945,50 (oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), montante que deverá ser corrigido pelo IPCA-E a partir da distribuição e acrescidos de juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3902 Processo 0702200-90.2013.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Ordem nº 2013/014474 Vistos. Em face do tempo transcorrido, informe a exequente se a presente execução foi paga ou parcelada. Se a resposta for negativa, manifeste-se, em 30 dias, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3983 da Costa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Vistos. Concedo à autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivos e isentos de preparo, recebo os recursos inominados interpostos por ambas as partes. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3536 Processo 1000409-32.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Elenice Zaczuk - Vistos. De modo a permitir a prolação de sentença líquida, conforme preceitua o artigo 38, parágrafo único, da Lei 9.099/1995 c.c. artigo 27 da Lei 12.153/2009, emende a autora a petição