Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 387 Horizonte Projetos Sociais - - Adriano Alves dos Santos - - Maria Aparecida Moura Freira - Vistos. Fls. 160: Declaro suspensa a execução, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), JORGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 562 em apenso.Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP) Processo 0010104-52.2012.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milton Roberto Druzian - Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 605 SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP) Processo 1000224-14.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - RITA DE CÁSSIA FRANCISCO - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTIA DE ITU- GESTORA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE- SUS - Vistos. Nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, dê-se ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 530 recebido o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 446 aos seus usuários (Lei 8.080/90, art. 6º, inciso I, alínea “d”). Ressalto, ainda, que inexiste violação ao princípio da independência dos Poderes, pois o artigo 196 da Constituição Federal, que assegura o direito à saúde, não pode ser considerado como mera norma programática, que dependa de pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 503 justificando-as. Após, tornem os autos conclusos para saneamento do processo ou eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), KEILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 228651/SP) Processo 1001502-84.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - BE