Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1001828-03.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paulo Cesar Alves de Souza ADVOGADO : 410524/SP - Samanta Constantino de Souza Pontes REQDO : Pedro Prates Dórea VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011677-96.2020.8.26.0361 CLASSE :ALVARÁ JUDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 PROCESSO :1001826-33.2020.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 124403/SP - Luis Eduardo Morais Almeida REQDO : F.G.C. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001827-18.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andrea Borba Moreira ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1783 políticos por seis anos, considerando os atos realizados; D) PROIBIÇÃO de contratarem com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três (03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1837 Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - I.M.L. - L.M.L.A. e outro - Ciência às partes acerca da manifestação e documentos juntados pela PMMC, às fls. 110/111. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova publicação (parágrafo úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2017 Processo 0005463-09.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Gilson Batista Tavares Junior - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20201009172012077990 nos termos do formulário apresentado às fls. 24, estando “em andamento” para pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2448 recursais dessem a última palavra sobre a constitucionalidade de leis, criando uma barafunda judicial. Por isso, o controle último da constitucionalidade declarada incidentalmente, deve ser feito por um único órgão, no caso, o Órgão Especial do E. TJ-SP. Desde a Constituição de 1934 (art. 179), a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2536 DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM e outro - Certifique a serventia o decurso do prazo para a parte autora apresentar quesitos após, oficie-se ao IMESC. - ADV: LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP), GILDÁSIO VIEIRA ASSUNÇÃO (OAB 208381/SP) Processo 1001057-25.2020.8.26.0361 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2211 Processo 1001525-86.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Crismed Comercial Hospitalar Ltda. - - André Gustavo Barbosa de Miranda-me - Cristália Produto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2118 A multa será válida por 60 dias, e passível de bloqueio desde o primeiro dia de inadimplemento injustificado. 4 Sem prejuízo, cite-se a FESP. 5 Ciência ao MP. 6 - Intime-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, 13 de janeiro de 2022 - ADV: CAIO AUGUSTO SANTOS ZACCARIOTTO (OAB 407528/SP) Processo 1001593-02.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1766 haja condenação, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs; ou b) 4% sobre o valor da condenação fixado em sentença, observado o valor mínimo correspondente a 05 UFESPs. A partir do trânsito em julgado, nada sendo requerido em trinta dias, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: GUSTAVO ANTONIO F