Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2002 PROCESSO :1001824-12.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gildo Roberto Tonon - Me ADVOGADO : 363608/SP - José Alípio Barbosa Ramos REQDO : Jeferson Aparecido dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001825-94.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1981 parte requerida possibilita a adoção das técnicas de tomada de decisão apoiada (art. 1.783-A do Código Civil); d) o tempo de duração da curatela in casu (artigo 84, §3º, da Lei nº 13.146/15); e) se a ré é doente mental ou deficiente mental. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte end

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2936 157999/SP) Processo 1001543-56.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Milton Mangueira de Lima - Vistos. O INSS comunicou a reativação do benefício (fls. 182/186). Sendo assim, intime-se o INSS para, no prazo de trinta dias, apresentar memória de cálculos discrim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2025 jurídicos fundamentos expostos no parecer do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADRIANO DIAS BARBOSA, Brasileiro, RG 71861875, mãe JANICE DE JESUS DIAS, Nascido/Nascida em 06/03/1987, de cor Pardo, com endereço à ESTANCIA BELA VISTA, ZONA RURAL, Descalvado - SP, nos termos do art. 107,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1569 Henrique de Jesus Gentil - Ciência à parte autora acerca do ofício retro juntado informando designação de perícia, a qual será realizada no endereço sito à Rua Tenente Nicolau Maffei, nº 1989, Vila Santa Helena, Presidente Prudente - SP, (atrás do tênis clube), Telefone (18) 3221-8702. Fica a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1989 Oportunamente, se necessária, será designada audiência de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA (OAB 219869/SP), GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/SP) Processo 1001585-42.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Laura do Carmo dos Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2178 MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. A Lei Complementar Municipal nº 148, de 8/12/2020, possibilitou o cancelamento das execuções fiscais municipais em curso, cujo valor não ultrapasse 100 UFMs, como é o caso dos presentes autos. Dispõe o artigo 26 da Lei nº 6.830/80: “Se, antes da decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1959 a capacidade da parte autora para o exercício de atividade laborativa, não havendo razão para a determinação de uma nova perícia, uma vez que o laudo judicial revelou-se peça suficiente a apontar o estado de saúde da parte autora - No mais, o perito, na condição de auxiliar da Justiça, tem o dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1958 Processo 1001537-49.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ana Caroline Jandre de Jesus - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Fls. 39: recebo como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o nome da autora no sistema. Tendo em vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1568 Processo 1001295-90.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonio Rodrigues de Souza Vistos. Ante a juntada do substabelecimento de fls. 90, resta suprida a determinação de fls. 92, parte final. Nos termos do art. 437, parágrafo 1º do CPC, manifeste-se o INSS acerca dos document