Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2013 Processo 1001654-14.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Rodrigo de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - VUNESP - “Sobre as Contestações de fls. 382/394 e 399/454, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 187 RE nº 561.836, Tema 5, e ARE 968.574, Tema 913, com permissivo do artigo 1030, I, letra “a”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso extraordinário, e determino a remessa dos autos à Vara de origem. Int. Andradina, 27 de fevereiro de 2018. - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 187 RE nº 561.836, Tema 5, e ARE 968.574, Tema 913, com permissivo do artigo 1030, I, letra “a”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso extraordinário, e determino a remessa dos autos à Vara de origem. Int. Andradina, 27 de fevereiro de 2018. - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque