Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4621 são a hipóteses de impenhorabilidade e o juízo, antes da intimação e manifestação da parte devedora, não tem condição de analisar sobre qual conta e quantum merecerá a proteção legal (o extrato fornecido pelo Sisbajud não exibe a origem do dinheiro). Nesse cenário, havendo deliberação da ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4180 de 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de mandato judicial, no valor de 2% sobre o menor salário mínimo vigente na Capital do Estado - por instrumento de mandato - em guia DARE-SP - código 304-9, sob pena de inscrição na dívida ativa. 2. Nos termos dos artigos 351 e 437 do CPC, manifeste-se a parte ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4697 APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP) Processo 0014189-51.2016.8.26.0477 (processo principal 0004408-93.2002.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Edificio Menezes - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. 1. Preenchido os requisitos do artigo 903, caput, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3093 ordinatório de fls. 124. Intime-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP) Processo 1001352-68.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatris Gomes da Silva - Ás Eventos EIRELI - - Zape Gestão de Valores - “Ciência aos requeridos do documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4120 SÁ OLIVEIRA (OAB 381892/SP) Processo 0030083-09.2012.8.26.0477 (047.72.0120.030083) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Delta Pi Engenharia e Comercio Sa - Fls. 288/299: À s contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: ROGERIO SAMPAIO DA SILVA (OAB 392161/SP) Processo 1000752-47.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4173 demonstrativo do débito atualizado. e) cópia do ar positivo ou mandado positivo indicando o endereço em que ocorreu a citação. f) cópia da procuração do autor e do réu (se houver). G) cópia da ata de Assembleia de eleição do síndico (se o caso). H) cópia da decisão que deferiu a gratuidade da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3792 dano experimentado será relevante. Não obstante, o levantamento imediato não trará à demandada, consequências que não possam ser revertidas com o provimento final. Ademais, em se tratando de clara relação de consumo, mostra-se necessária a facilitação da defesa dos direitos da requerente, nos t