Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso concreto, o falecido ostentava a qualidade de segurado por ocasião do óbito ocorrido em 05.08.2017 (fl. 16 do evento 02), eis que estava em gozo de aposentadoria por invalidez (fl. 20 do evento 02). Assim, o cerne da questão está em se saber se a autora comprovou a alegada união estável. A autora apresentou os seguintes documentos: a) certidão de seu casamento com José Flávio Oliveira dos Santos, ocorrido em 10.05.1986 (fl. 13 do evento 02). b) certidão de óbito de José Fláv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1063 certidões de honorários advocatícios encontram-se disponíveis para impressão no sistema e-saj, para a pertinente conferência e imediato refazimento, adequações e regularizações procedimentais que porventura se façam necessárias. - ADV: GISELE MARIA ZAMBONINI (OAB 148534/SP), THIAGO RINHEL ACHÊ (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1096 Silvana Saquy Rassi - Priscila de Paula Moraes - Intimem-se os requerente para juntar aos autos comprovante de custas para diligência do oficial de justiça, para cumprimento da tutela antecipada. Int. - ADV: JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP) Processo 1001926-16.2016.8.26.0300 - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 792 inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1734 que o cônjuge virago passará a adotar o nome: DAMARIS CÂNDIDA SPIRLANDELLI DOS SANTOS. Após o trânsito em julgado, incumbe à parte interessada a impressão da sentença (que consta com assinatura digital) e da certidão do trânsito em julgado e o encaminhamento ao Cartório de Registro Civil para averb