Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 524 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Leandro Nunes Ventura - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: FELIPE LINO DOS REIS SC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 789 dos Santos - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, anunciado à pg. 44 dos autos, julgo extinto o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor que Fabiano Quicoli dos Santos move em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU, com fulcro no art. 924, II do CPC. Independentemente do transito em julgado, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 705 Responsabilidade do Fornecedor - Maysa Sartori - - Mauro Almeida Leme - - PAULO EDUARDO BIAZOTTO BICHARA - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), WILSON MARCOS GERDES (OAB 75871/SP), ADILSON DAURI LOPES (OAB 241666/SP), ROBERTO DA SILVA FERREIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2886 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 716 Processo 0000697-46.2017.8.26.0286 (processo principal 1007210-18.2014.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - JULIANA SCOPEL - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU - Vistos.Pág. 41/47: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 640 Processo 1001247-29.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - PATRICIA DA SILVA MENDES CECATO - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU/SP - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Trata-se de ação Ordinária de Obrigação de Fazer com pedido de