Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rayane de Andrade Silva ADVOGADO : 435351/SP - Wesley Aparecido Costa de Jesus Araujo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004896-63.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 PROCESSO :1500832-50.2021.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Oxiteno S A Indústria e Comércio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001825-53.2021.8.26.0348 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : José Pinheiro Sobrinho ADVOGADO : 358165/SP - Joyce Leni T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1283 Nº 0000630-98.2009.8.26.0565 (0126/09) - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São Caetano do Sul - Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A - Recorrido: Mary Apparecida Mulero - Vistos. Recorrida: tomar ciência de fls. 146/148, com proposta de acordo pelo recorrente. Deverão as partes contatarem-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 697 Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 892 [email protected] a) o email pessoal de eventuais TESTEMUNHAS (até 3 (três); b) pessoa jurídica, sem advogado, deverá disponibilizar email pessoal do(a) sócio(a), contrato social e/ou carta de preposição, e o caso; c) pessoa física e/ou jurídica, representada(s) por advogado(a), deverá(ão) dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1074 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001832-45.2021.8.26.0348/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Alan da Costa Taú - Magistrado(a) Sandro Rafael Barbosa Pacheco - Não Conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1921 Tavares em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3- Expeça-se o ofício de comunicação de extinção do requisitório, no respectivo incidente. 4- Quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2898 da Lei Complementar n. 478/86. 4- Proceda-se. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 993 IMPOSSIBILITAR A FRUIÇÃO OU A CONVERSÃO EM PECÚNIA, COMO TAMBÉM A CONCESSÃO DE ANUÊNIOS, TRIÊNIOS, QUINQUÊNIOS, LICENÇAS-PRÊMIO E DEMAIS MECANISMOS EQUIVALENTES, COMO A SEXTA-PARTE, NO PERÍODO DE 28/05/2020 A 31/12/2021 - ACÓRDÃO REFORMADO. (Para eventual interposição de recurso extraordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1997 Defiro o prazo suplementar de dez dias conforme requerido. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), EMANUEL TEIXEIRA POUZA (OAB 350730/SP), FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 0003590-76.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 10073