Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3495 os pedidos deduzidos na inicial, o que faço, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: (a) CONDENAR a Fazenda Pública estadual à obrigação de não fazer, por meio de apostilamento dos títulos da parte autora, para que não mais sejam incluídas na base de cálculo do Imposto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1338 Colégio Recursal DESPACHO Nº 1001538-66.2021.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: O. dos S. - Levado a engano pelo anotação da fila, em que consta o Estado de São Paulo como recorrente, só agora me atentei que a sentença recorrida f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3725 Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1903 NOME DO ADVOGADO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL E O SEU RESPECTIVO E-MAIL (PARA O QUAL SERÁ ENVIADO O CONVITE DE PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO, VIA MICROSOFT TEAMS). O CARTÓRIO RESPONDERÁ A MENSAGEM, ENVIANDO O CONVITE AO E-MAIL CADASTRADO PARA A PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO, COM INDICAÇÃO DO NÚMERO DE ORDEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1604 de Uniformização, nos termos do resolução nº 553/2011 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Advs: Francisco Antonio de Toledo Soares Neto (OAB: 405030/SP) Nº 1001269-72.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5099 229642/SP) Processo 1001281-07.2022.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - C.A.F. - Vistos. 1. Fl. 47: Defiro o sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela parte autora. 2. Decorridos, manifeste-se a parte autora em prosseguimento no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3513 advogado para defender seus interesses nos autos, observando que deverá se enquadrar nos parâmetros de nomeação de advogado ditados pela instituição da OAB. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3522 Alli Piovezana e Cia Ltda. M.e. - Vistos etc. Proceda o Oficial de Justiça a PENHORA e AVALIAÇÃO dos seguintes bens, considerando que o valor atualizado do débito é de R$10.113,71: 1 computador (descktop) marca LG/Multilaser, com monitor de catorze polegadas da marca LG, cor preta, contendo teclado, mous

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4173 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo de Oliveira Vicari - Manifestar o exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre o resultado da pesquisa renajud (v. Fl. 63/67); infojud (v. Fl. 68) e sisbajud (v. Fls. 74/76). - ADV: HENRIQUE MARANGON RAMALHO (OAB 388115/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3724 nossas homenagens. Cumpra-se. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP) Processo 1000564-92.2022.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Marcos Henrique da Silv