Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2349 há indicios que apontem a participação do réu no delito, e excesso de prazo para inicio da instrução. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente ao pedido (fls. 120/121). O pedido deve ser indeferido. Com efeito, o acusado foi preso em flagrante e denunciado como incurso no artigo 33, caput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1635 DEFENSORES CONSTITUÍDOS E DEFENSORES DATIVOS/NOMEADOS 1. Cartas precatórias que devam ser cumpridas nos foros do tribunal de justiça de São Paulo: 1.1. Distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011; 1.2. Instruir a carta precatória com as peças digitalizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1564 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS DE ASSIS MINJONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2019 Processo 0000172-37.2019.8.26.0337 (processo principal 1002369-16.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1584 do Regime de Trabalho Remoto, o qual foi prorrogado para o dia 26 de julho de 2020, conforme Provimento do Conselho Superior de Magistratura nº 2.563/2020, emitido em 22 de junho de 2020; E, por fim, considerando a manifestação ministerial de fls. 250: Redesigno a audiência de instrução outrora agendada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1512 nos termos do convênio OAB/PGE, em quantia correspondente ao máximo da Tabela em vigor. Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: VANDRE BINE FAZIO (OAB 269547/SP), FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1898 planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (Provimento CG nº 05/2019). Ressaltamos que o incidente deve ser regularmente cadastrado no SAJ através de peticionamento eletrônico, cujas orientações para protocolo encontram-se descritas no Comunicado CG nº 1789/2017. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1567 BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), TAHIS CRISTINA DE ARAUJO (OAB 422218/SP) Processo 1500080-57.2020.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. H.L.F.S. - INTIME-SE A DEFENSORA PARA JUNTAR AOS AUTOS A NOMEAÇÃO/CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/OAB/ SP COM O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1705 Processo 1001678-65.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Antonio Moisés - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Vistos. Nada há a reconsiderar a respeito da decisão de fls. 19, que resta mantida por seus próprios fundamentos. O requerido Santan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1568 Processo 1001674-28.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renilto Jose dos Santos - Banco Bmg S/A - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. sentença(fls. 151), determino o arquivamento dos autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1498 Processo 1001734-98.2018.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Emerson Sanches da Fonseca - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Recebo o recurso de fls. 112. Intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.