Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 721 (OAB 348462/SP) Processo 0000711-14.2018.8.26.0280 (processo principal 0000598-36.2013.8.26.0280) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Fabiano Paes de Oliveira - Mario Antonio Guerino e outro - Vistos. Ante o teor da certidão retro, intime-se a parte exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 711 em valor correspondente à “atuação parcial”. Expeça-se certidão. II) Intime-se. - ADV: EDMILSON MARCELO CEOLIM (OAB 104832/SP), EUGENIA JANUÁRIO DOICHE (OAB 189712/SP), CLAUDIO EDUARDO DOICHE JUNIOR (OAB 244118/SP) Processo 1001325-28.2020.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 668 apreciar o pedido de justiça gratuita formulado na inicial, apresente o autor, em quinze dias, os documentos abaixo relacionados, ou, no mesmo prazo, promova o recolhimento das custas e despesas relativas ao ajuizamento, sob pena de indeferimento do benefício e cancelamento da distribuição (artigo 290 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 787 Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - R.M.R. e outro - J.A.R. - Vistos. Considerando que o requerido já foi preso nos presentes autos e que a medida coercitiva demonstrou-se inócua (fls 187), indefiro a decretação de nova prisão do executado. Manifeste-se o exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1644 A representante do Ministério Público opinou pela concessão da curatela provisória em favor do autor, tal como solicitado (fls. 54/55). É a síntese do necessário. Decido. O documento médico apresentado às fls. 42 e a certidão da APAE de fls. 43 ratificam as declarações do autor, apontam que a requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1192 Processo 1001816-06.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Neuza Nillo de Paula - Vistos. I) Inexistindo pedido superveniente, anote-se a extinção do processo junto ao sistema informatizado e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. II) Intimem-se.