Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2858 objeto e pé, conforme pedido. A certidão estará disponível nos autos para a parte após assinatura e movimentação. Intime-se. ADV: RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP) Processo 1513275-56.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ctl Engenharia Ltda - Vistos. Expeça-se certidão de objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3338 da Silva (OAB: 387326/SP) - Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB: 311247/SP) Nº 1000486-82.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Meire de Melo Marques Medeiros - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3335 DESPACHO Nº 1015657-79.2021.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Osasco - Agravante: Alonso Yamato Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. 1.) Distribua-se este Agravo Interno, nos termos da Resolução nº 754/2016, posto que fica mantida a decisão agravada. 2.) Manifeste-se o agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2573 Processo 0017106-26.2020.8.26.0405 (processo principal 1009834-66.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Alex Andrade Silva - Vistos. Diante do pagamento realizado nos autos do oficio requisitório Nº 0017106-26.2020.8.26.0405/01, JULGO EXTINTA a fase executiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5405 recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2957 de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via “Portal e-Saj Petição intermediária”, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento de ofício precatório/requisitório. P.I.C - ADV: ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3753 seja, R$ 0,01. Intime-se. - ADV: CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN (OAB 265252/SP) Processo 0006817-63.2022.8.26.0405 (processo principal 1029744-40.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Elimar da Silva Brum - Vistos. Fls. 41-53: Esclareça a executada, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2736 para modular os efeitos da decisão desta Suprema Corte, a fim de preservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023, restando prejudicados os pedidos suspensivos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3962 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Lucilene Pires - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Cumprindo o artigo 536 do CPC, foi intimada a vencida, oportunidade em que concordou com o valor apresentado pela exequente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3104 quando já estabilizada a relação processual pela citação válidadodevedor, o que não é o caso dos autos, a jurisprudência desta Corte entende que a alteraçãodotítulo executivo para modificar o sujeito passivo daexecuçãonão encontrando amparo na Lei 6.830/80. Sobre o tema, foi editado recenteme