Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 ADVOGADO : 335794/SP - Juliana Martins Coelho REQDO : Sky Brasil Serviços Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001825-42.2020.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Juliana Martins Coelho ADVOGADO : 335794/SP - Juliana Martins Coelho REQDA : Elaine dos Santos Silva VARA:3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 226 Nº 1000132-19.2017.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Municipalidade da Estância Balneária de Mongaguá - Recorrido: Laudelino de Souza Neto - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. ARREMAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 228 Bretas da Costa - Recte/Recdo: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Anularam o processo - RECURSO INOMINADO. SENTENÇA QUE PADECE DE VÍCIO INSANÁVEL. EXTRA PETITA. NECESSÁRIA ANULAÇÃO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECUSO PREJUDICADO. - Advs: Leonar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 274 Assim, assinando-lhe o prazo de quarenta e oito horas (48h00) CORRIDAS para comprovar o recolhimento das custas de preparo, sob pena de deserção do recurso interposto a págs. 121/132. Intime-se. Itanhaém, 03 de agosto de 2020. - ADV: PAULO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA (OAB 21515/MT), MANOEL CASADO JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 291 Processo 1000729-26.2019.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vera Helena Santos - - Ruy Mitio Brito - Fatima Beato - - Gislene Beato - VISTOS. Págs. 100/101: Manifestem-se às rés no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da contraproposta. Intime-se. Itanhaem, 07 de agosto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 235 pelo Provimento CSM nº 2545/2020 e o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2020: 1) Sugere-se que as sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. 2) A suspensão de prazos pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 206 Sentença mantida.Recursos não providos. (TJSP, 8ª Câmara de Direito Público, Apelação nº 1058819-21.2018.8.26.0053, Relator BANDEIRALINS, julgado em 13 de novembro de 2019). Além disso, por se tratar de verba de natureza geral, deve ser estendida ao décimo terceiro salário e computada na base de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 417 análise da possibilidade de se obter o benefício de postergar o pagamento das parcelas contratuais (pág. 43). De rigor, portanto, a improcedência da ação. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por Paola Esteves Teixeira Canezin em face de BANCO J SAFRA S/A, com fundamento no artigo 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 231 Consideram-se medicamentos excepcionais aqueles que devem ser usados com frequência e de forma permanente, sendo indispensáveis à vida do paciente.” 5. A Constituição não é ornamental, não se resume a um museu de princípios, não é meramente um ideário; reclama efetividade real de suas normas. Dest