Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2233 de 30 (trinta) dias, através do peticionamento eletrônico obrigatório, via Portal e-Saj, nos termos da Resolução nº 551/2011 e Comunicado 1951/2017 da C.G.J., instruindo com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato. Intime-se. Novo Horizonte, 09 de março de 2019. D A T A - ADV: MAYSA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2773 RELAÇÃO Nº 0603/2019 Processo 0001994-15.2018.8.26.0396 (processo principal 0002179-97.2011.8.26.0396) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Osvaldo Rodrigues Dourado Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Assim, REJEITO a Impugnação apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2523 Novo Horizonte - Nota: Republicação da r. Sentença de fls. 311/318, haja vista que não saiu publicada para os advogados indicados na procuração de fls. 294: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ÁGUIA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA contra o MUNICÍPIO DE NOVO HO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2523 Novo Horizonte - Nota: Republicação da r. Sentença de fls. 311/318, haja vista que não saiu publicada para os advogados indicados na procuração de fls. 294: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ÁGUIA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA contra o MUNICÍPIO DE NOVO HO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2741 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Leonice Aparecida Zanini Cezar - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista os pagamentos efetivados, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário a event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4395 Deve-se observar a prescrição quinquenal, se for o caso; b) Condeno o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ao pagamento das despesas processuais, estando isento do pagamento das taxas judiciárias, nos termos do artigo 6º da Lei estadual 11.608/03. Condeno, ainda, ao pagamento dos honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2385 MARCHIONI (OAB 130696/SP) Processo 1000621-92.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Juracy Arminini Dizarro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CITE-SE o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4395 Deve-se observar a prescrição quinquenal, se for o caso; b) Condeno o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ao pagamento das despesas processuais, estando isento do pagamento das taxas judiciárias, nos termos do artigo 6º da Lei estadual 11.608/03. Condeno, ainda, ao pagamento dos honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2556 a juntada do laudo no prazo de 30 dias, caso contrário cobre-se, cite-se o réu para a resposta, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a perícia realizada.6.Com a resposta, à réplica, inclusive para manifestação sobre o laudo pericial.7.Não havendo pedido de esclarecimentos, providencie-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2741 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Leonice Aparecida Zanini Cezar - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista os pagamentos efetivados, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário a event