Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 PROCESSO :0003371-59.2015.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : REGINALDO CONRADO DOS SANTOS RECLAMADO : THIAGO FRANCISCO APARECIDO DA SILVA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1002122-56.2015.8.26.0482 :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 : F.E.S. : 999999/DP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2593 Vistos.1. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. 2. Acolho o requerimento da parte executada e considerando que o juízo encontra-se garantido por penhora compatível com o montante da dívida, atribuo à impugnação efeito suspensivo. Na hipótese, o prosseguimento da execução é manifestamente s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2822 pode solicitar o agendamento de audiência de tentativa de conciliação, como também de forma mais célere, por meio de petição com a proposta conciliatória. Prazo cinco dias. Int. - ADV: FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), PAULO EDUARDO D ARCE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2494 a norma da Constituição Federal é superior e posterior à prevista na Lei 1.060/50, de modo que a mera declaração não pode ser considerada suficiente para concessão da gratuidade pretendida. Assim, determino a Embargante que esclareça concretamente sobre sua renda, bens e condições financeira ou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 2697 DA SILVA - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - VISTOS, etc. D E C I S Ã O : 1. Nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo com resolução do mérito, quando as partes transigirem. 2. Assim, HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o acordo manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2886 consumidores acertadamente contaram os juros de mora a partir da citação na ação coletiva que teve como marco da constituição em mora do devedor a citação. As diferenças existentes nos cálculos das partes têm como fator preponderante o “dies a quo” dos juros de mora citação na ACP conforme o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2806 violação dos direitos da personalidade, em hipótese alguma caracterizada na hipótese dos autos. Não se vislumbra que a autora tenha sofrido constrangimento ou desconfortos psíquicos com a discussão contratual. Toda a explanação diz respeito a reflexos de ordem material e não moral. Não cabem no rótul