Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2443 deverá a requerida abater o valor pago pelo autor para estabelecer o novo número de parcelas e o valor de cada uma delas, comprovando nos autos. Sem custas e honorários. P.I.C. Miracatu, 23 de maio de 2022. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO (OAB 87929/RJ) Processo 1000279-73.2020.8.26.0355 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2249 mantenho parcialmente a penhora de fls. 52/54 e 66, determinando, por outro lado, que o bloqueio SISBAJUD respeite o limite de 30% dos rendimentos líquidos da parte executada. Efetue a transferência do valor penhorado para conta judicial. Ato contínuo, desbloqueie-se a integralidade do valor excedente da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2233 a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Valcir de Souza - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 0000473-53.2021.8.26.0356 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2807 Processo 1003362-60.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Supliano - Sudamerica Clube de Serviços - No mais, considerando o teor da manifestação apresentada pela parte executada às fls. 123/124, dando conta de que houve a satisfação integral do débito reclamado nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1914 e preclusão de eventual prova oral. Ficam as partes ADVERTIDAS de que a realização de audiência em ambiente virtual não dispensa a juntada aos autos de carta de preposição, procuração ou substabelecimento a quem irá participar do ato. Cabem aos patronos e as partes que não disponham de advogados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2246 Processo 0001321-40.2021.8.26.0356 (processo principal 1000083-42.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Francisca Celia de Sousa - Vistos. Tendo em vista a juntada do demonstrativo de pagamento de fls. 107, reputo cumprida a obrigação por part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2594 credora, no prazo de dez dias, sobre o seu interesse na imediata adjudicação do bem penhorado, diante do disposto no artigo 53, §§2º e 3º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 0000784-10.2022.8.26.0356 (processo principal 1000198-53.2022.8.26.0356) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2248 de rigor. Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado e, com fundamento no artigo 487, III, “a”, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE para (i) determinar o desligamento do autor da condição de contribuinte obrigatório como apontado na inicial, devendo o réu pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2491 de 2021. E a partir de janeiro de 2022, os valores serão atualizados pela Taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021), observando a requerida eventuais valores contributivos devidos nos termos do artigo 8º da Lei Complementar Estadual n. 1013/2007, que poderão ser compensados; c) condenar a ré a restituir à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2140 de eventual prova oral. Ficam as partes ADVERTIDAS de que a realização de audiência em ambiente virtual não dispensa a juntada aos autos de carta de preposição, procuração ou substabelecimento a quem irá participar do ato. O comparecimento pessoal do autor é obrigatório no âmbito do Juizado Especial,