Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 1001070-65.2014.8.26.0286 1004855-39.2015.8.26.0047 1005650-58.2015.8.26.0269 1011139-45.2015.8.26.0053 1014764-87.2015.8.26.0053 1019803-65.2015.8.26.0053 1026781-58.2015.8.26.0053 1519847-81.2014.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1002437-79.2015.8.26.0322 1005140-14.2015.8.26.0053 1007882-23.2015.8.26.0405 1011458-56.2015.8.26.0071 1015713-14.2015.8.26.0053 1025648-14.2014.8.26.0506 1027110

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 REQTE : Robson Hiroshi Barbosa Shimizu ADVOGADO : 159238/SP - Armando Miani Junior REQDA : Priscila Pereira Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001836-53.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cleber Silva Brandão ADVOGADO : 138527/SP - Romulo Soares de Melo REQDO : Departamento de Trânsito d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 298 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: Vara Única; Nº origem: 0005466-38.2014.8.26.0081; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1624 DESPACHO Nº 0100028-02.2015.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Telefônica Brasil - Agravado: Célio de Lima - VISTOS. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de liminar. Nos autos originais, a parte agravante por meio de patronos diferentes (Kanamaru Advogados-fls. 98/115 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1353 oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação Intime-se. - ADV: ANDREIA APARECIDA LEMES (OAB 165162/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 1001671-06.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2230 DO FUNDO DE DIREITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO FEDERAL Nº 20.910/32, UMA VEZ QUE A RELAÇÃO JURÍDICA VERSADA NOS PRESENTES AUTOS É DE TRATO SUCESSIVO, APLICANDO-SE, POIS, O ENTENDIMENTO SUMULAR Nº 85 DO C. STJ. 2. NO MÉRITO, TRATA-SE DE DIPLOMA LEGAL DE APLICAÇÃO COMPULSÓRIA AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, INCLUSIVE, N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 958 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Apelante: Indústria Têxtil Tsuzuki Ltda - Apelado: CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CCEE - Vistos. Digam as partes, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de submissão do (s) recurso (s) e respectivo (s) incidente (s) or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1806 teses. Na hipótese, não há que se cogitar de contradição ou obscuridade, haja vista que a decisão monocrática objeto deste recurso encontra-se devidamente fundamentada. Conforme anota Theotônio Negrão, in “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 22ª ed., Malheiros Editore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1669 E DE REMUNERAÇÃO NÃO PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ENTENDIMENTO. SUPRESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR. CONTRATAÇÃO QUE, ADEMAIS, DEVERIA OBSERVAR O PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO, JÁ QUE AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR POLICIAIS MILITARES SÃO PERMANENTES. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA. (In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1609 ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da certidão da serventia de que encaminhou a senha para acesso aos autos digitais (fls. 179/180), e da informação de fls. 170, de não recebimento da senha, e não podendo precisar o que de fato ocorreu entre o encaminhamento e recebimento da carta precatória, en