Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2941 Nº 1000087-87.2020.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Rômulo Rodrigues Ferreira Santos - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Município de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4150 direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusive os dependentes), com as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP) Processo 0013543-24.2020.8.26.0405 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3091 Nº 0100107-07.2022.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: Paulo Mauricio Maculevicius Ferreira - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2501 Processo 1020743-65.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - I.F.A. R.L.J.J.F.S. - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe, bem como as mídias das audiências

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2718 a instauração do contraditório indispensável para o deslinde da questão. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a ré para que conteste no prazo legal. Gratuidade deferida, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei nº 9.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2407 Provimento ao recurso da Ré. (Recurso Inominado nº 1007502-28.2018.8.26.0297; 2ª Turma Cível e Criminal; Rel. Heitor Katsumi Miura; J. 12/04/2019; DJE 12/04/2019). DEJEM Pretensão de exclusão da verba DEJEM do cálculo do imposto de renda Impossibilidade Verba que remunera o trabalho extraordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2835 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o DETRAN, em dez dias, o que entender de direito, observando a gratuidade da justiça concedida. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP) Processo 1000273-42.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2473 Processo 0033639-94.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Greice Kelly Moraes de Brito, - Vistos. Por ora, aguarde-se atendimento ao despacho proferido nesta data nos autos principais. Intime-se. ADV: CASSIANO ABICHARA DA SILVA (OAB 350612/SP) Processo 0033639-94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2896 de instrumento interposto, informe a autora, em dez dias, o atual andamento deste. Intime-se. - ADV: VINNÍCIUS KIOSHI WATANABE (OAB 407036/SP), ANDRESSA CRISTINA BRASIL SERAFIM (OAB 406695/SP), LUCAS ADOLFO DA CRUZ CORRÊA (OAB 407623/SP), FLAVIA GABRIELA RONDINA DE MATTOS GARCIA (OAB 407569/SP) Processo 100