5 resultados encontrados para 1001840-47.2022.8.26.0296 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2349 encaminho os autos à publicação para que o interessado fique ciente que encontra(m)-se disponível no E-SAJ para impressão. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 0001343-50.2022.8.26.0296 (processo principal 1002626-96.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1262 deverão comunicar nos autos mediante patrono constituído, ou ao próprio Oficial de Justiça quando da citação, endereço de e-mail ou número de whatssap para envio do link de acesso para a realização de audiência virtual de mediação a qual será designada. A teor do artigo 334, § 4º, inciso I, do CP
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1018 de julho de 2022. - ADV: LUIZ CARLOS DE FREITAS (OAB 282160/SP), VALDERA TAVARES MARQUES (OAB 239306/SP) Processo 1001168-78.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.A.M. - M.A.G. - Vistos. Fls. 246: Manifeste-se a requerida, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ADRIANA GRANCHELLI (OAB 30
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1339 ratio decidendi firmada em recurso especial Repetitivo 1.112.879-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 12/5/2010, conforme e verifica no informativo 434 do STJ. A Seção, ao julgar recurso representativo de controvérsia (art. 543-C e Res. n. 8/2008-STJ) sobre a legalidade da cobrança de juros remunerat�