Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2891 os Embargos à Execução manejados pela executada, sem exame do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o trânsito em julgado daquela sentença. Após, expeça-se o competente PRECATÓRIO para pagamento do valor apontado na inicial (R$ 15.100,21, para set

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2891 os Embargos à Execução manejados pela executada, sem exame do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o trânsito em julgado daquela sentença. Após, expeça-se o competente PRECATÓRIO para pagamento do valor apontado na inicial (R$ 15.100,21, para set

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2344 sequer estão sujeitos ao ISSQN. Contra a sentença que rejeitou liminarmente os embargos tirou o embargante apelação que restou provida pela E. Superior Instância (fls. 69, 79/86 e 140/142), Recebidos os embargos, veio aos autos a respectiva impugnação, oportunidade em que a embargada susteve a exigibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2110 solicitando a substituição da patrona para a defesa dos interesses do requerido Marcelo. Após, intime-se para manifestação nos autos, em especial, para contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Com as contrarrazões, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2065 vem enfrentando inúmeras dificuldades no trâmite das ações em razão, basicamente, do altíssimo número de processos e do reduzido quadro de servidores, fato este que vem atrasando por anos e anos a solução dos conflitos, em especial de ações desta natureza. A via extrajudicial da Usucapião é uma