Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1830 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2226108/2020 - Lucelia AUTOR : J.P. EXECTDO : L.J.A.S. ADVOGADO : 219982/SP - Elias Fortunato VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0008634-38.2022.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2030332/2021 - Pracinha AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FERNANDO RAMOS SALOMAO ADVOGADO : 366595

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2137 : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA : BANCO PAN S.A. : 298933

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1419 de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2016 é beneficiária da assistência judiciária gratuita (fls. 167 dos autos principais). Nos termos do CSDP n. 92, de 29/08/2008, oficie-se a Coordenadoria Regional da Defensoria Pública, comunicando a nomeação do(a) Perito(a) com a autorização para o deferimento do pedido de pagamento dos honorários. Cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1415 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ida Porelo Gomes - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Ante a concordância da parte executada, homologo o cálculo (fls. 26/27), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ausente interesse recursal (artigo 1.000, par�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3843 devolução ao C. Juízo de origem. Fica ainda consignado a não aplicação do Comunicado Conjunto nº 508/2018, para fins de intimação dos atos processuais de partes conveniadas, que continuarão sendo realizadas através da disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista a não d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1949 execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1721 RELAÇÃO Nº 0374/2022 Processo 0000595-25.2022.8.26.0326 (processo principal 1001675-41.2021.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - J.C.J. - F.P.E.S.P. - VISTOS. Considerando a ausência de manifestação, homologo o cálculo (fls. 13), para que surta seus jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3088 DEFIRO a tutela de urgência pleiteada, para determinar que a requerida se abstenha de efetuar os descontos sobre a folha de pagamento com base na Lei Federal 13.954/2019, retomando a cobrança na forma do artigo 8 da LCE 1.013/2007, sob pena de aplicação de multa diária, Tratando-se de meros cálculos não h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1944 SP para apreciação, com nossas homenagens. Int. Lucélia, 13 de dezembro de 2021. - ADV: WILLIAMS COELHO COSTA (OAB 239496/SP) Processo 0001534-39.2021.8.26.0326 (processo principal 1002064-60.2020.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Lincoln Keio Mori - Cassi - Caixa d