Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cleonice Rodrigues de Oliveira ADVOGADO : 304248/SP - Marcia Soely Pardo Gabriel REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001839-48.2018.8.26.0346 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Francisco Marti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1572 de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), como havia se prontificado a fazer em sua manifestação de fl. 122. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como Ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: JOÃO SERGIO AFONSO (OAB 236827/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 576 Processo 1001267-92.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum - Guarda - S.F. - Vistos. Diante da declaração firmada às fls. 7, e inexistindo elementos que evidenciem a ausência dos pressupostos para a concessão, defiro ao autor os beneficios da gratuidade processual. Anote-se. Delibero apreciar o pedido de tu