9 resultados encontrados para 1001841-47.2020.8.26.0346 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 PROCESSO :1001840-62.2020.8.26.0346 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Pro Temper Vidros Ltda - Me ADVOGADO : 379433/SP - Isabela Alencar de Castro REQDO : Sup. F. Martinópolis Ltda Epp VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002947-68.2020.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São P
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1452 redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca. Intime-se. - ADV: FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP) Processo 1013458-44.2019.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maria do Carmo dos Santos - Fls. 39/46: ciência à impetrante. - ADV: PATRÍ
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1669 fazenda pública apresentado no formato digital, no qual foi observado o disposto no §2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se a fazenda executada, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2130 cópia digitalizada, como ofício, cuja entrega junto à requerida deverá ser promovida pelo requerente. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestaçã
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2447 Processo 1001476-95.2017.8.26.0346 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.V. - M.P.F. e outro - Vistos. Fls. 75: anotem-se para futuras intimações. Manifestem-se as partes sobre o laudo social (fls. 34/38).Prazo de 15 dias. Após, de conformidade com o disposto no art. 179, inciso I, do Cód
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1535 imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; (ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; (iii) existência de registro na ANVISA do medicamento. No caso dos autos, verifica-se
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2851 Carmo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado C
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1763 - Wanderlei Torres Gimenes - Vistos. 1. Fls. 117/118: Manifeste-se a parte autora sobre a conta de liquidação elaborada pelo INSS. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 2. Em caso de inércia, ou expressa concordância com o(s) valor(res) apresentado(s), desde logo homologo, para que surta seus j