Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1107 informatizado. - ADV: GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB 429042/SP) Processo 1500559-30.2021.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CARLOS HENRIQUE MOURA DA SILVA - Fica o Dr. Ivandir de Souza Lima, intimado de que a Certidão de Honorários está disponível para impressão no sistema informatizado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 905 - R.C.S. - M.J.S. - Vistos. I-) RECEBO A DENÚNCIA de fls. 02/04 em face de RAFAEL COSME DA SILVA, qualificado(s) nos autos, ficando deferida a manifestação retro do MP, uma vez presentes os requisitos do artigo 41 do CPP. II-) CITE(M)-SE o(a) (s) acusado(a)(s) para, nos termos do artigo 396 do CPP, com red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1065 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 885 - Recorrida: Lenir de Fatima Agostini Pimentel - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1180 Processo 1500178-50.2022.8.26.0632 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - N.B.S.R. - Ante o exposto, fica mantida a prisão preventiva de NELITON BRUNO SILVA RIBEIRO. Intime-se. - ADV: AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP) Processo 1500930-28.2020.8.26.0297 - Ação Penal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 990 Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: CAMPOS & FIOD SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16640/SP) Processo 1001445-86.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Braz Dorival Ognibeni - Vistos. Porque tempe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 970 suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: CAMPOS & FIOD SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16640/SP) Processo 1001521-13.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Adriana Juliano M. Campos - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1094 e c) condenar, a requerida, na devolução em dobro dos valores indevidamente cobrados, com atualização monetária a partir do ajuizamento da demanda e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; d) condenar, a requerida, na reparação por danos morais, no valor de R$ 5 mil, com atualização mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1611 Nº 1001841-63.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Josiane Patricia Gonçalves - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos. - EMENTA - SERVIDOR PÚBLICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1137 exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13,