Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001838-68.2019.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ ADVOGADO : 77467/MG - Helvecio Franco Maia Junior REQDO : Clovis Eduardo Neme Simao VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001839-53.2019.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 15 fato controvertido pretendem ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em revela-lo. Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 26 da assistência judiciária. Anote-se. Manifeste-se a autora e o MP sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: LUANA CAROLINE DE SOUZA SAMPAIO (OAB 406030/SP), CARLOS RODRIGO DOS SANTOS (OAB 245610/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO ESCRIVÃ(O) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 42 valores. Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 0003392-89.2018.8.26.0236 (processo principal 1005108-08.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ADILSON AMARO PED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 14 DE DIREITO PÚBLICO - Rosimari Cristina Semini Paschoal - Sams de Ibitinga - - Departamento Regional de Saúde Araraquara - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 476/480: Fica intimada a impetrante para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 42 valores. Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 0003392-89.2018.8.26.0236 (processo principal 1005108-08.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ADILSON AMARO PED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 30 - CEP 14802-900, por carta com aviso de recebimento comprovando nestes autos, no prazo de 10 dias. O benefício deverá ser implementado no prazo de 2 (dois) meses a contar do recebimento da comunicação retro, sob pena de multa diária de R$300,00 (trezentos reais), até o limite de 60 (sessenta) dias, sem pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 37 de mérito, e assim o faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/15, para CONCEDER a segurança pleiteada, a fim determinar aos impetrados que forneçam mensalmente os medicamentos Paco 30 mg e Pregabalina 75 mg, nas quantidades e especificações constantes das receitas médicas de fls. 13/14, mediant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 22 poderes, cabe destacar que a intervenção judicial no caso dos autos não implica qualquer tipo de violação. Isso porque o acesso à justiça se deu para garantir a implementação a um direito social (art. 6º da CF/88). Desse modo, diante de violação a um direito fundamental, não há que afastar da apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 53 Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. A) No sentido de conferir maior agilidade à tramitação processual e prestação da tutela jurisdicional, antecipo a produção da prova pericial, o que mostra-se benéfico aos interesses da parte autora, afastando maior demora, trazendo de pronto o resultado da pr