9 resultados encontrados para 1001843-50.2017.8.26.0369 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1579 SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP) Processo 1001075-90.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - José Marcos Duarte - Vistos. O autor, em 15 dias, deverá emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de juntar documento, em seu nome, comprobatório de guar
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2108 “Incidente de resolução de demandas repetitivas. Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2508 renda ou de documento idôneo a ilustrar sua efetiva capacidade econômica (holerite, extrato bancário, certidões de propriedade imobiliária etc).Int. - ADV: MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO (OAB 161867/SP) Processo 1000564-29.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Walde
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2403 processual próprio.Decorrido o prazo sem manifestação do(a) autor(a), arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP) Processo 1001594-02.2017.8.26.0369 -
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2204 julgamento final do incidente ou ordem em sentido contrário. Intime-se. - ADV: WALDEMAR ROBERTO VASCONCELOS (OAB 329415/SP) Processo 1001542-40.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Rita Vieira de Oliveira Carvalho - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Cump
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2403 processual próprio.Decorrido o prazo sem manifestação do(a) autor(a), arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP) Processo 1001594-02.2017.8.26.0369 -
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2023 SP), GINA PAULA PREVIDENTE (OAB 323025/SP) Processo 0002851-79.2017.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vania Cristina de Freitas Martussi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, e
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2031 da data do recebimento da carta). Dispensada audiência de conciliação pelo MM. Juiz de Direito em ações como a presente, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade dos processos que tramitam nos Juizados Especiais. (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Sal