TJSP 25/05/2018 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
2023
SP), GINA PAULA PREVIDENTE (OAB 323025/SP)
Processo 0002851-79.2017.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vania
Cristina de Freitas Martussi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA
PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0002962-63.2017.8.26.0369/03 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Luiz Herminio Mantovani - Luiz Herminio Mantovani - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP),
CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 0002963-48.2017.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Proventos - Donaldo Luís
Paiola - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.
Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste
incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se
o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais.Int. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), ANDRE
LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0002963-48.2017.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Proventos - Luiz Pedro Mantovani
- Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.
Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste
incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se
o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais.Int. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), ANDRE
LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 1000124-33.2017.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Roberto Canevassi
Junior - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.
Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste
incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, juntese o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais.Int. - ADV: GINA PAULA PREVIDENTE (OAB 323025/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), MAURO
FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 1000124-33.2017.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Gina Paula Previdente
- Gina Paula Previdente - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se
ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet,
a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em
seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: GINA PAULA PREVIDENTE (OAB 323025/SP)
Processo 1000193-65.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Roseli Santoro Sangaletti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional de São José do Rio
Preto - Vistos, Oficie-se à CPFL, a fim de ela informar, em 15 dias, a razão de não cumprido a ordem deste juízo emanada contra
a Fazenda, que já a notificou para tanto (p. 221).Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP),
MAURO FILETO (OAB 73281/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 1000294-39.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cristiane
Marlene de Souza Brait - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 05 (cinco) dias,
acerca do ofício juntado de fls. 358/364. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), ANDRE LUIZ
GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO
GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP)
Processo 1000672-24.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Marcos de Deus Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e
documentos juntados pelo(a) requerido(a). - ADV: MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP), JOSE LUIS POLEZI
(OAB 80348/SP)
Processo 1001843-50.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sandro Souza
Zuele - Me - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Fls. 117/119: Manifeste-se a Autora. Após, torne-me os
autos conclusos. Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB
136853/SP), ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP)
Processo 1002454-37.2016.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Rubens Alves de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 256: No prazo de 10 (dez) dias,
informe a parte autora se a ordem contida na sentença transitada em julgado foi cumprida, juntando cópia das duas últimas
faturas de energia elétrica para conferencia em caso negativo.Cumprida a determinação, intime-se a FESP para manifestação
em 10 (dez) dias. Int. - ADV: RAFAEL CASTELLAN (OAB 358430/SP), ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/
SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP)
Processo 1003402-42.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - João Carlos Lourenção - Vistos.
Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído
pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública).Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação
(artigo 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte requerida efetuar transação.Cite-se
a requerida, por mandado, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte
informar a respeito, observando-se o prazo de trinta (30) dias consignado no artigo 7º. Sem prejuízo, deverá o autor juntar aos
autos a última declaração de imposto de renda a fim de comprovar sua hipossuficiência. Intimem-se. - ADV: MAURO HENRIQUE
CASSEB FINATO (OAB 161867/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º