Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1083 CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP) Processo 1001095-64.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Alexandre Souza Lima Garcia - Meritta Gestão Educacional Eireli - Fica o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1133 de sentença, providencie o(a) interessado(a), a protocolização do incidente, na forma contida no artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 4- Sem prejuízo da determinação supra, remetam-se os autos ao contador para cálculo de eventuais custas em aberto e, posteriormente noti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 795 se. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP) Processo 0004025-48.2017.8.26.0297 (processo principal 0007265-16.2015.8.26.029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1087 restitua nos autos o valor levantado à maior, no montante de R$464,84, no prazo de cinco dias. NO mais, porque satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de Sentença que RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA move em face de BANCO VOTORANTIM S.A. o que faço com fulcro no artigo 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 821 conclusos para apreciar o pedido formulado às fls. 161/162. Intime-se. - ADV: SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/ SP), JOSE ROBERTO MURARO TEBET (OAB 351182/SP) Processo 0002808-33.2018.8.26.0297 (processo principal 1002201-37.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Galdeano e M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1191 de cumprimento da obrigação pelo município executado no prazo legal. Inteligência dos artigos 17, § 2º, da Lei 10.259/2001 e 13, I, §1º, da Lei 12.153/2009. Decisão “a quo” reformada. Recurso provido, portanto.(TJSP; Agravo de Instrumento 225329281.2020.8.26.0000; Relator (a):Encinas Manfré; �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 824 inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 965 municipal para esclarecer acerca da existência de eventual saldo residual a ser levantado, informe para qual órgão deverá ser oficiado e seu seu respetivo endereço. Prazo: cinco (05) dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CESAR COLOMBO (OAB 267985/SP) Processo 1003685-87.2017.8.26.0297

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1182 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1151 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Viviane Lourenço Ragazi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES (Vistas dos autos à exequente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição e documentos de fls. 26/28, informando inclusive, se a obrigação foi integralmente satisfeita, possibilita