Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 207 o pagamento de uma semestralidade frequentaria o segundo semestre do ano letivo de 2014 do curso de Administração estudando as disciplinas descritas no requerimento de matrícula para o segundo semestre letivo de 2014 e adesão ao contrato de prestação de serviços educacionais. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3215 no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP) Processo 1001479-49.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Juraci Galzotto - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 224/278 no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3524 Processo 1001844-06.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - B.H.C. - D.K.S. e outros - Vistos. Manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação de fls. 124/126. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3741 KANASHIRO (OAB 323135/SP) Processo 0010695-51.2019.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sérgio Ricardo Negreiros Spinardi - Vistos. Verifique a serventia se há comprovante de depósito no portal de custas, juntado-se aos autos. Após, defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2945 Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Luis Henrique Marra Liborio - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para comprovar a entrega do medicamento no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABIANA POLITO FERREIRA (OAB 282572/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6582 CAMPOS (OAB 260127/SP) Processo 1001455-26.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Hernandes Francisco Benicio - Vistos. Trata-se de ação de benefício previdenciário em fase de execução de sentença promovida por Hernandes Francisco Benicio em face de Instituto N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3575 ao direito de propriedade (CRFB, art.5º,XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Assim, ficou definido que o índice a ser utilizado para a atualização monetária é o IPCA-E e, em rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3718 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0541/2022 Processo 0000438-59.2022.8.26.0453 (processo principal 1001410-46.2021.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3494 Processo 1001778-89.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luciene Rodrigues Silva dos Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Vistos etc. INTIME-SE a parte autora para que compareça na perícia designada para o dia 06 (seis) de novembro de 2021, às 10h45min, de modo pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3187 - ADV: ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP) Processo 1001379-31.2018.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Barbosa de Oliveira - Vistos. Intime-se o autor e a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) p