TJSP 04/03/2021 - Pág. 3524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
3524
Processo 1001844-06.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - B.H.C. - D.K.S. e outros
- Vistos. Manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação de fls. 124/126. Após, vista ao Ministério Público.
Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº
1383/2018 (D.J.E. 30/08/2018). - ADV: SONIA NEME NOGUEIRA RAMOS (OAB 65799/SP), VALDICÉIA MACHADO PEREIRA
(OAB 331166/SP)
Processo 1001994-84.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cláudio Rogério de
Oliveira - Vistos etc. 1. INTIME-SE o autor da expedição do alvará junto ao Banco 1, Protocolo nº 20200248261, Ofício nº
20200140338, conta 1900125133025, em nome do requerente, da importância de R$ 34.157,12 (trinta e quatro mil, cento e
cinquenta e sete reais e doze centavos). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. 2. Providencie a serventia a requisição dos honorários do perito, ou se já requisitado, juntar o comprovante. 3.
Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1002022-18.2020.8.26.0453 - Mandado de Segurança Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Elecir Gregorio
Sobrinho - - Anderson Luiz de Lourenço - - Ricardo da Silva Fregonesi - - Silvia Elen Rossi Fregonessi - Ante o exposto, por
vislumbrar direito líquido e certo, CONCEDO A SEGURANÇA e o faço com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do
CPC de 2015, a fim de determinar a continuidade do cômputo do tempo de serviço efetivamente prestado pelos autores para
todos os fins, especialmente para obtenção de adicionais temporais quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio durante o período
de 28/05/2020 até 31/12/2021, com o consequente apostilamento desses direitos em ficha funcional. No mais, justamente porque
a dilação probatória terminou e a prova evidenciou a presença dos requisitos ensejadores da concessão da tutela antecipada,
determino o imediato cumprimento da medida. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 12.016,
de 7 de agosto de 2009. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB
291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP)
Processo 1002022-18.2020.8.26.0453 - Mandado de Segurança Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Elecir Gregorio
Sobrinho - - Anderson Luiz de Lourenço - - Ricardo da Silva Fregonesi - - Silvia Elen Rossi Fregonessi - Vistos. Intimar a
Fazenda do Estado como terceira interessada pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E.
21/03/2018) da sentença de fls. 74/80. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP)
Processo 1002481-20.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Marco Antônio
Zancan - Manifestar o autor no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação e documentos de fls. 72/110. - ADV: NICHOLAS
SAVOIA MARCHIONI (OAB 380098/SP)
Processo 1002488-80.2018.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ayrton Luiz Pandolfi PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Vistos. Intime-se o perito via e-mail da juntada do comprovante de pagamento
MLE de fls. 295. Após, tornem conclusos. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), RUBENS AMIGONE
MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1002517-33.2018.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sebastiana Ferreira da
Silva - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte
autora, intime-se-a para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. - ADV:
CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 1002551-71.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Alice Tomaz Vistos. 1. Requisite-se os honorários do perito, ou se já requisitados, junte-se o comprovante nos autos. 2. Após, determino o
arquivamento dos autos para que aguardem novas e efetivas diligências da autora no arquivo. - ADV: CLAUDIO JOSE OLIVEIRA
DE MORI (OAB 197040/SP)
Processo 1002580-29.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Fernando
de Melo Neto - Vistos. Ciência às partes sobre o ofício de fls. 277 informando a implantação do benefício. Intime-se o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 1383/2018 (D.J.E.
30/08/2018) para apresentar os cálculos no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB 131238/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÉSSICA PEDRO VILLELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2021
Processo 0008609-78.2017.8.26.0453 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Joselino Arcanjo de
Oliveira - Vistos Na forma do art. 422 do Código de Processo Penal, intimem-se o Ministério Publico e a defensora para, em 05
(cinco) dias, apresentarem o rol das testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de cinco; bem como para juntar
documentos e solicitarem as diligencias que entenderem cabíveis. Int. - ADV: ANA FLÁVIA VITAL HERCULIANI (OAB 378771/
SP)
Processo 0008610-63.2017.8.26.0453 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Edson Silverio - Claudio Aparecido Siqueira Junior - - Danilo Augusto da Silva Palma - - Wellington Leite Cerqueira - Vistos. Ciência às partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º