Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1944 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali Gomes EXECTDA : Maria Cecilia de Vasconcelos Marras VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001957-44.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1508 Processo 0000875-12.2011.8.26.0219 (219.01.2011.000875) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contra o Patrimônio - M.P.E.S.P. - A.A.N. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público (fls. 200) defiro o requerimento de fls. 198, qual seja, incineração da substância entorpecente, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1932 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali Gomes EXECTDO : Balparda & Paludo Ltda. VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0009769-57.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucimara Aparecida Cardoso Rodrigues REQDO : Wellinton Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2637 se e intime-se a parte Ré, por carta AR digital, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. VI- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2291 HERTEL MALUCELLI (OAB 388007/SP) Processo 1000872-52.2018.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marlene Barbosa da Silva Certidão de honorários finalizada. Promova o(a) procurador(a) nomeado(a) sua impressão e o devido encaminhamento. - ADV: LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1952 em favor do(a) autor(a). Anote-se.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2099 (5) dias, apresente o profissional nomeado em favor do requerido sua defesa, sob pena de destituição do encargo. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP), REINALDO AURELIANO FIRME (OAB 367001/SP) Processo 1001347-42.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.C.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2023 quando houver, ou de senha de acesso aos autos, em processos virtuais, como ofício à Secretaria da Fazenda - Delegacia Regional Tributária 16. Arbitro os honorários ao(s) defensor(es) nomeado(a)(s), em todos os atos da tabela do Convênio PGE/ OAB/SP. Expeça-se a certidão de honorários após o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2051 arguidas em contestação. No tocante ao mérito, o processo comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, porque a ausência de impugnação específica dos fatos narrados na inicial torna desnecessária e protelatória a produção de outras provas. Os pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1936 por cento e, a requerimento do credor, o prosseguimento da execução com a penhora de bens. Fica advertido o executado que, transcorrido o prazo de quinze dias para pagamento voluntário (artigo 523, do Código de Processo Civil), inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou no